Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 109, § 1º
Casuísticas

CPC/2015, art. 109, § 1º - Ação de indenização. Sociedade anônima. Cisão parcial no curso do processo. Versão parcial de patrimônio. Equiparação à alienação da coisa ou do objeto litigioso do processo. Substituição processual da parte autora. Descabimento. Inexistência de anuência expressa da parte contrária ao pedido de substituição (JuruaDoc. 202.1435.2000.1500)

«Quanto à substituição processual da parte autora, o acórdão recorrido também está em harmon...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Alienação da coisa ou direito litigioso e legitimação das partes. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.6300)

Intervenção no processo do adquirente ou cessionário sem consentimento da parte contrária. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.6400)

Intervenção do adquirente ou cessionário no processo como assistente litisconsorcial. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.6500)

Efeitos da sentença entre as partes e o adquirente ou cessionário. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.6600)

Estabilização objetiva e subjetiva da lide. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.1900)

Sucessão voluntária. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.2000)

Substituição processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.2100)

Assistência litisconsorcial. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.2200)

Extensão dos efeitos da sentença. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.2300)