Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 842, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 842, Caput - Execução. Ausência de intimação do cônjuge. Penhora de bem imóvel válida (JuruaDoc. 201.7935.3000.3300)
«Se a penhora incide sobre bens imóveis, a falta de intimação do cônjuge da executada, não faz...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Intimação da penhora ao cônjuge do executado. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.9600)
Modalidades de intimação do cônjuge do executado. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.9700)
Oposição de embargos do executado ou embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.9800)
Princípio da fungibilidade na execução. - (JuruaDoc. 187.2630.3001.9900)
Substituição processual na execução contra o cônjuge. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.0000)
Regime de separação absoluta de bens do casal. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.0100)
Execução contra o convivente ou companheiro. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.0200)
Intimação do cônjuge do executado. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.6800)
Oposição de embargos do executado ou embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.6900)