Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1041, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 1041, Caput - Devolução do recurso para eventual retratação pelo tribunal de origem. Após a decisão de repercussão geral. Possibilidade (JuruaDoc. 201.6655.6000.6900)
«Podendo a ulterior decisão do STF, em repercussão geral já reconhecida, influenciar no julgamen...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Manutenção do acórdão divergente pelo tribunal de origem e remessa do recurso especial ou extrao... - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0100)
Juízo de retratação com alteração do acórdão divergente, e decisão das demais questões pelo... - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0200)
Providências na ocorrência da hipótese do inciso II do caput do art. 1.040, presentes as circunst... - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0300)
Inocorrência de retratação e juízo de admissibilidade positivo do recurso extraordinário ou do ... - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9200)