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Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 1043, Caput - Súmula 420/STJ - Responsabilidade civil. Dano moral. Embargos de divergência. Discussão sobre o valor dos danos. Descabimento (JuruaDoc. 201.6452.3002.2600)

Incabível, em embargos de divergência, discutir o valor de indenização por danos morais....()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Finalidade dos embargos de divergência. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1300)

Casos de embargos de divergência a acórdão de órgão fracionário. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1400)

Equiparação para embargos de divergência. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1500)

Confronto de teses jurídicas em recursos e ações originárias. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1600)

Divergência dos acórdãos em matéria de direito material ou processual. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1700)

Acórdão paradigma da mesma turma, desde que sua composição tenha sofrido alteração. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1800)

Comprovação das divergências entre os acórdãos, inclusive por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1900)

Preceito revogado. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.2000)

Embargos de divergência. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9400)

Objeto dos embargos de divergência. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9500)