Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 1025, Caput - Súmula 356/STF - Recurso extraordinário. Ponto omisso não prequestionado. Descabimento (JuruaDoc. 201.6452.3001.8500)
O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser o...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Inadmissibilidade de prequestionamento implícito. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0400)
Antiga e nova orientação do STF. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0500)
Prequestionamento. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5100)
Prequestionamento e causa decidida. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5200)