Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 1013, § 5º - Enunciado 8/FPPC - Súmula 453 STJ superada. Cobrança de honorários advocatícios omitidos em decisão transitada em julgado. Possibilidade (JuruaDoc. 201.6452.3001.4300)
Fica superado o enunciado da Súmula 453/STJ após a entrada em vigor do CPC/2015 («Os honorários ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Efeito devolutivo da apelação. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.0600)
Questões suscitadas e discutidas no processo ainda que não resolvidas. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.0700)
Pedido ou defesa com mais de um fundamento e extensão da apelação. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.0800)
Processo em condições de imediato julgamento. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.0900)
Teoria da causa madura. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.1000)
Teoria da causa madura e duplo grau de jurisdição. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.1100)
Hipótese de recurso per saltum. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.1200)
Condicionamento na aplicação da teoria da causa madura. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.1300)
Proibição de «reformatio in peius». - (JuruaDoc. 181.8582.7001.1400)
Sucumbência recíproca na extinção do processo sem resolução de mérito. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.1500)
«Tantum devolutum quantum appellatum». - (JuruaDoc. 181.8582.7001.1600)
Reforma da sentença de extinção do processo sem resolução de mérito. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.1700)
Sentença incongruente com a causa de pedir. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.1800)
Omissão no exame de um dos pedidos. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.1900)
Sentença sem fundamentação. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.2000)
Reforma da sentença que reconheça a decadência ou prescrição. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.2100)
Apelação de capítulo da sentença que confirma, concede ou revoga tutela cautelar. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.2200)
Efeito devolutivo da apelação. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.0400)
Efeito translativo da apelação. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.0500)
Causa madura. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.0600)