Comentários, casuÃsticas e doutrina
, art. 1010, § 3º - Enunciado 208/FPPC - Recurso ordinário. Análise dos pressupostos recursais. Competência do Tribunal. Ofensa atacável via reclamação (JuruaDoc. 201.6452.3001.0400)
Cabe reclamação, por usurpação da competência do Superior Tribunal de Justiça, contra a decis�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Forma de interposição e requisitos da apelação. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7400)
Nome e qualificação das partes no recurso. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7500)
Exposição do fato e do direito na apelação. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7600)
Razões do pedido de reforma ou decretação de nulidade. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7700)
Pedido de nova decisão. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7800)
Apelação de contrarrazões pelo apelado e prazo. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7900)
Apelação adesiva e intimação para contrarrazões. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.8000)
Remessa dos autos ao tribunal independentemente de juÃzo de admissibilidade. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.8100)
Forma e procedimento da apelação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.9900)