Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 1010, § 3º - Enunciado 207/FPPC - Apelação. Análise dos pressupostos recursais. Competência do Tribunal. Ofensa atacável via reclamação (JuruaDoc. 201.6452.3001.0300)
Cabe reclamação, por usurpação da competência do tribunal de justiça ou tribunal regional fede...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Forma de interposição e requisitos da apelação. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7400)
Nome e qualificação das partes no recurso. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7500)
Exposição do fato e do direito na apelação. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7600)
Razões do pedido de reforma ou decretação de nulidade. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7700)
Pedido de nova decisão. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7800)
Apelação de contrarrazões pelo apelado e prazo. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7900)
Apelação adesiva e intimação para contrarrazões. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.8000)
Remessa dos autos ao tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.8100)
Forma e procedimento da apelação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.9900)