Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1010, § 3º
Casuísticas
CPC/2015, art. 1010, § 3º - Recurso ordinário. Mesma natureza jurídica apelação. Remessa imediata dos autos de recurso. Independentemente de juízo de prévio de admissibilidade. Competência STJ (JuruaDoc. 201.6452.3001.0100)
«1. A reclamação é via própria para preservar a competência do Superior Tribunal de Justiça. ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Forma de interposição e requisitos da apelação. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7400)
Nome e qualificação das partes no recurso. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7500)
Exposição do fato e do direito na apelação. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7600)
Razões do pedido de reforma ou decretação de nulidade. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7700)
Pedido de nova decisão. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7800)
Apelação de contrarrazões pelo apelado e prazo. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7900)
Apelação adesiva e intimação para contrarrazões. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.8000)
Remessa dos autos ao tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.8100)
Forma e procedimento da apelação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.9900)