Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1010, § 3º
Casuísticas
CPC/2015, art. 1010, § 3º - Impossibilidade de análise dos pressupostos de admissibilidade pelo juiz de primeiro grau. Autos devem ser remetidos ao Tribunal (JuruaDoc. 201.6452.3001.0000)
«[...] a decisão impugnada, ao estabelecer a necessidade de recolhimento de preparo, ultrapassou o...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Forma de interposição e requisitos da apelação. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7400)
Nome e qualificação das partes no recurso. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7500)
Exposição do fato e do direito na apelação. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7600)
Razões do pedido de reforma ou decretação de nulidade. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7700)
Pedido de nova decisão. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7800)
Apelação de contrarrazões pelo apelado e prazo. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.7900)
Apelação adesiva e intimação para contrarrazões. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.8000)
Remessa dos autos ao tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.8100)
Forma e procedimento da apelação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.9900)