Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 792, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 792, Caput - Requerimento de reconhecimento da fraude no bojo da execução. Indeferimento. Insuficiência de prova. Posterior requerimento em ação distinta com ampla dilação probatória. Possibilidade (JuruaDoc. 201.6234.4000.0200)
«A pretensão de reconhecimento da fraude à execução deduzida no bojo da própria execução e i...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Fraude contra credores. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.9600)
Fraude à execução por pender sobre o bem ação fundada em direito real ou ação reipersecutóri... - (JuruaDoc. 184.0240.3001.9700)
Fraude à execução por estar pendente processo de execução averbado. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.9800)
Fraude à execução quando averbada no registro do bem hipoteca judiciária ou outro ato de constri... - (JuruaDoc. 184.0240.3001.9900)
Fraude à execução quando em trâmite, ao tempo da alienação ou oneração, ação capaz de redu... - (JuruaDoc. 184.0240.3002.0000)
Fraude à execução nos demais casos expressos em lei. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.0100)
Ineficácia da fraude à execução em relação ao exequente. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.0200)
Aquisição de bem não sujeito a registro e diligência do terceiro adquirente. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.0300)
Fraude à execução e desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.0400)
Embargos de terceiro pelo terceiro adquirente. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.0500)
Fraude à execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.6200)
Ineficácia da alienação. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.6300)
Ônus do adquirente. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.6400)
Desconsideração da personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.6500)
Intimação do adquirente e embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.6600)