Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 782, Caput - Súmula 385/STJ - Anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito. Indenização. Descabimento quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento (JuruaDoc. 201.6220.7001.3400)
«Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano mo...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Determinação de atos executivos e seu cumprimento. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.4400)
Conceito de «atos executivos». - (JuruaDoc. 184.0240.3001.4500)
Cumprimento de atos em comarcas contíguas de fácil comunicação ou na mesma região metropolitana... - (JuruaDoc. 184.0240.3001.4600)
Emprego de força policial na execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.4700)
Inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.4800)
Cancelamento da inscrição no cadastro de inadimplentes. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.4900)
Aplicação dos §§ 3º e 4º do art. 782 à execução definitiva de título judicial. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.5000)
Cumprimento dos atos executivos. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.3100)
Inscrição em cadastro de inadimplentes. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.3200)
Cancelamento da inscrição. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.3300)
Inscrição em cadastro de inadimplentes na execução fiscal - (JuruaDoc. 210.3131.1145.1367)