Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 674, Caput - Súmula 84/STJ - Alegação de posse do imóvel. Inexistência de registro. Admissibilidade de oposição de embargos de terceiros (JuruaDoc. 201.4271.5002.6700)
É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compr...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Embargos de terceiro e seus objetivos. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0100)
Legitimidade para interpor embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0200)
Conceito processual de parte. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0300)
Natureza jurídica dos embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0400)
Embargos de terceiro proprietário, inclusive fiduciário ou possuidor. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0500)
Embargos de terceiro do cônjuge ou companheiro. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0600)
Embargos pelo adquirente de bens constritos em fraude à execução. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0700)
Embargos por quem sofre constrição judicial por força de desconsideração da personalidade jurí... - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0800)
Embargos do credor com garantia real não intimado dos atos expropriatórios. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.0900)
Conceito de embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.5600)
Objeto dos embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.5700)
Legitimidade ativa nos embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.5800)
Legitimidade ativa e responsabilidade patrimonial secundária nos embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.5900)
Embargos de terceiro do cônjuge ou companheiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.6000)
Embargos pelo adquirente de bens constritos em fraude à execução. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.6100)
Desconsideração da personalidade jurídica nos embargos de terceiros. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.6200)
Embargos do credor com garantia real. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.6300)
Nulidade de negócio jurídico em sede de embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 210.5160.2872.2889)