Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 627, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 627, Caput - Plano de partilha. Primeiras declarações. Decurso do prazo de manifestações. Oposição dos herdeiros antes da homologação do inventário. Possibilidade (JuruaDoc. 201.4271.5001.1100)
«Inventariante recorrente que alega ter tal herdeira de início concordado com o plano, não podend...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Manifestação das partes sobre as primeiras declarações e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6000)
Arguição de erros, omissões e sonegação de bens. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6100)
Reclamação contra a nomeação do inventariante. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6200)
Contestação da qualidade de quem foi incluído como herdeiro no inventário. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6300)
Qualidade de herdeiro no Código Civil. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6400)
Sentido da expressão «título de herdeiro». - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6500)
Retificação das primeiras declarações, se for o caso. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6600)
Nomeação de outro inventariante. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6700)
Disputa sobre a qualidade de herdeiro, remessa às vias ordinárias e reserva de quinhão. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.6800)
Manifestação das partes sobre as primeiras declarações. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.7600)
Retificação das primeiras declarações. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.7700)
Remoção do inventariante. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.7800)
Contestação à qualidade de herdeiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.7900)