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Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 515, I - Enunciado 642/FPPC - Averbação indevida. Direito a indenização. Reconhecido. Liquidação e Cumprimento de sentença. Possibilidade. Propositura de ação de conhecimento. Desnecessidade (JuruaDoc. 201.2402.0000.2500)

A decisão do juiz que reconhecer o direito a indenização, decorrente de indevida averbação prev...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Títulos executivos judiciais. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6500)

Decisão que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou ... - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6600)

Decisão homologatória de autocomposição judicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6700)

Decisão homologatória de autocomposição extrajudicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6800)

Formal e certidão de partilha, em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6900)

Crédito de auxiliar da justiça, quanto a custas, emolumentos ou honorários. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7000)

Sentença penal condenatória transitada em julgado. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7100)

Sentença arbitral. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7200)

Sentença estrangeira, homologada pelo STJ. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7300)

Decisão interlocutória estrangeira, após o exequatur. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7400)

Citação do devedor do juízo cível no cumprimento de sentença penal condenatória, arbitral e es... - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7500)

Alcance e matéria da autocomposição judicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7600)

Título executivo judicial. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1000)

Decisões judiciais cíveis. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1100)

Homologação de autocomposição judicialmente. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1200)

Homologação de autocomposição extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1300)

Formal e certidão de partilha. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1400)

Crédito de auxiliar da justiça. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1500)

Sentença penal condenatória. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1600)

Sentença arbitral. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1700)

Sentença estrangeira homologada pelo STJ. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1800)

Decisão interlocutória estrangeira após exequatur. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1900)