Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 515, VI
Casuísticas
CPC/2015, art. 515, VI - Coisa julgada entre as partes. Sentença penal condenatória. Oposição ao preponente no âmbito civil. Impossibilidade. Preponente que não integrou a relação processual penal (JuruaDoc. 201.2402.0000.1800)
«A sentença só faz coisa julgada em relação às partes entre as quais é proferida. Essa eficá...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Títulos executivos judiciais. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6500)
Decisão que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou ... - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6600)
Decisão homologatória de autocomposição judicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6700)
Decisão homologatória de autocomposição extrajudicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6800)
Formal e certidão de partilha, em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6900)
Crédito de auxiliar da justiça, quanto a custas, emolumentos ou honorários. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7000)
Sentença penal condenatória transitada em julgado. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7100)
Sentença arbitral. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7200)
Sentença estrangeira, homologada pelo STJ. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7300)
Decisão interlocutória estrangeira, após o exequatur. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7400)
Citação do devedor do juízo cível no cumprimento de sentença penal condenatória, arbitral e es... - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7500)
Alcance e matéria da autocomposição judicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.7600)
Título executivo judicial. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1000)
Decisões judiciais cíveis. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1100)
Homologação de autocomposição judicialmente. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1200)
Homologação de autocomposição extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1300)
Formal e certidão de partilha. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1400)
Crédito de auxiliar da justiça. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1500)
Sentença penal condenatória. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1600)
Sentença arbitral. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1700)
Sentença estrangeira homologada pelo STJ. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1800)
Decisão interlocutória estrangeira após exequatur. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.1900)