Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 405, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 405, Caput - Alegação de incapacidade laborativa do de cujus. Inocorrência. Existência de relatório médico emitido por profissional da rede pública. Documento público que possui presunção de autenticidade. Possibilidade de refutar o documento por meio de prova em contrário (JuruaDoc. 201.2132.9000.8000)
«[...] sustenta o embargante, [...] que o relatório médico emitido por profissional da rede públ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Declaração de vontade. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.6900)
Conceito de «instrumento». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7000)
Conceito de «documento». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7100)
Conceito de «tradição». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7200)
Prova por documento público. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7300)
Conceito de «escritura pública». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7400)
Conceito de «fatos». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7500)
Documento público. - (JuruaDoc. 201.3853.8002.4300)