Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 405, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 405, Caput - Requerimento de instrumento particular de compra e venda. Desnecessidade. Apresentação de matrícula do imóvel. Documento público que prova sua formação e os fatos declarados ao tabelião (JuruaDoc. 201.2132.9000.7900)
«No caso ora examinado, as agravantes limitam-se a alegar que o genitor fora forçado a vender um i...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Declaração de vontade. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.6900)
Conceito de «instrumento». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7000)
Conceito de «documento». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7100)
Conceito de «tradição». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7200)
Prova por documento público. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7300)
Conceito de «escritura pública». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7400)
Conceito de «fatos». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7500)
Documento público. - (JuruaDoc. 201.3853.8002.4300)