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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 995, Parágrafo único
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 995, Parágrafo único - Efeito suspensivo a recurso especial. Julgamento. Desnecessário o trânsito em julgado. Perda de objeto da cautelar (JuruaDoc. 201.2110.7226.8336)

«A decisão que julga o recurso especial, ainda que não transitada em julgado, prejudica a medida ...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Efeitos dos recursos. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0300)

Suspensão da eficácia da decisão recorrida. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0400)

Efeito suspensivo dos recursos. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.7200)

Requisitos para a concessão do efeito suspensivo. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.7300)