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Comentários, casuísticas e doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 121, Caput
Casuísticas

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 121, Caput - Homicídio simples tentado. Sentença de absolvição sumária. Acolhimento da tese de inimputabilidade. Aplicação de medida de internação. Manutenção de prisão preventiva, sem fundamentação idônea para tanto. Submissão do paciente a prisão destinada a presos comuns. Liminar deferida por este superior tribunal. Superveniência de pronúncia pelo tribunal de origem, em recurso de apelação. Omissão em relação à manutenção da prisão preventiva. Constrangimento ilegal que subsiste. Necessidade de confirmação da medida de urgência. (JuruaDoc. 201.1240.8496.3547)

«1. Conforme reiterada jurisprudência deste Superior Tribunal, a prisão que antecede a condenaç�...()

Comentários:

O primeiro homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1853.8399)

Homicídio simples, privilegiado e qualificado. - (JuruaDoc. 210.3140.1898.3570)

Classificação doutrinária do crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1855.8918)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1674.2810)

Objeto material e de bem juridicamente protegido no crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1218.4606)

Exame de corpo de delito no crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1512.1907)

Cadeia de custódia e os procedimentos necessários à manutenção e documentação histórica cron... - (JuruaDoc. 210.3140.1101.5555)

Elemento subjetivo no crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1927.5220)

Modalidades comissiva e omissiva no crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1911.8761)

Classificação dos meios de execução do crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1208.6236)

Consumação e tentativa do crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1929.1300)

Competência para julgamento do homicídio doloso. - (JuruaDoc. 210.3140.1252.8425)

Homicídio simples: pena, ação penal e suspensão condicional do processo. - (JuruaDoc. 210.3140.1236.7446)

Homicídio simples considerado como hediondo. - (JuruaDoc. 210.3140.1179.2741)

Homicídio praticado por policial militar e a competência para julgamento. - (JuruaDoc. 210.3140.1503.1643)

Homicídio piedoso: diferença entre eutanásia, distanásia e ortotanásia. - (JuruaDoc. 210.3140.1475.5368)

Transmissão dolosa do vírus HIV e a configuração do crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1820.7850)

Transmissão do vírus HIV sem dolo ou culpa e o crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1553.6844)

Julgamento do crime de homicídio pelo júri sem a presença do réu. - (JuruaDoc. 210.3140.1831.0756)

Homicídio decorrente de intervenção policial. - (JuruaDoc. 210.3140.1195.5412)

Homicídio no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3140.1744.0456)

Prioridade de tramitação do processo do homicídio quando praticado em atividade típica de grupo ... - (JuruaDoc. 210.3140.1757.0591)

Homicídio privilegiado: considerações iniciais. - (JuruaDoc. 210.3140.1213.5978)

Homicídio privilegiado: motivo de relevante valor social ou moral. - (JuruaDoc. 210.3140.1917.7462)

Homicídio privilegiado: crime cometido sob o domínio de violenta emoção após injusta provocaç�... - (JuruaDoc. 210.3140.1815.6117)

Homicídio privilegiado e a fundamentação da pronúncia do réu. - (JuruaDoc. 210.3140.1300.1670)

Possibilidade de homicídio qualificado-privilegiado. - (JuruaDoc. 210.3140.1535.8907)

Homicídio qualificado-privilegiado como crime hediondo. - (JuruaDoc. 210.3140.1609.7978)

Homicídio qualificado: hipóteses. - (JuruaDoc. 210.3140.1510.1384)

Presença de mais de uma qualificadora no crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1925.2892)

Homicídio qualificado e a pronúncia do réu. - (JuruaDoc. 210.3140.1434.6805)

Homicídio qualificado: paga e promessa de recompensa. - (JuruaDoc. 210.3140.1255.0885)

Homicídio qualificado: motivo torpe. - (JuruaDoc. 210.3140.1402.1184)

Homicídio qualificado: motivo fútil. - (JuruaDoc. 210.3140.1871.7280)

Homicídio qualificado: emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso... - (JuruaDoc. 210.3140.1235.3588)

Homicídio qualificado: cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro rec... - (JuruaDoc. 210.3140.1948.4525)

Homicídio qualificado: crime cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a... - (JuruaDoc. 210.3140.1940.0781)

Homicídio qualificado: feminicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1372.0392)

Considerações gerais sobre feminicídio e ofensa ao princípio da igualdade. - (JuruaDoc. 210.3140.1786.6588)

Feminicídio: qualificadora de natureza híbrida. - (JuruaDoc. 210.3140.1901.9928)

Misoginia e rede mundial de computadores. - (JuruaDoc. 210.3140.1447.3769)

Violência doméstica contra a mulher e a destituição do poder familiar. - (JuruaDoc. 210.3140.1124.1848)

Homicídio qualificado: crime praticado contra autoridade ou agente integrantes do sistema prisional... - (JuruaDoc. 210.3140.1603.9928)

Homicídio culposo. - (JuruaDoc. 210.3140.1595.9176)

Causas de aumento de pena no homicídio culposo. - (JuruaDoc. 210.3140.1604.5757)

Homicídio culposo e a causa de aumento da pena por inobservância de regra técnica. - (JuruaDoc. 210.3140.1778.5233)

Homicídio culposo e a causa de aumento da pena do agente que deixa de prestar o imediato socorro à... - (JuruaDoc. 210.3140.1382.2628)

Homicídio culposo e o perdão judicial. - (JuruaDoc. 210.3140.1274.1974)

Perdão judicial em crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção d... - (JuruaDoc. 210.3140.1714.1353)

Homicídio praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. - (JuruaDoc. 210.3140.1883.2655)

Causas de aumento de pena no feminicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1354.7233)

Homicídio qualificado: com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido. - (JuruaDoc. 210.5041.1204.6293)

Razões da condição de sexo feminino: feminicídio. - (JuruaDoc. 210.8020.6817.7509)