Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 26, Caput - Súmula 477/STJ – Consumidor. Recurso especial repetitivo. Banco. Contrato bancário. Recurso especial representativo da controvérsia. Ação de prestação de contas. Prescrição. Prazo prescricional. Decadência. Prazo decadencial (JuruaDoc. 201.1230.8150.8391)
A decadência do art. 26 do CDC não é aplicável à prestação de contas para obter esclareciment...()
Comentários:
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação. - (JuruaDoc. 210.2090.6537.8366)
Caducidade. - (JuruaDoc. 210.2090.6928.0449)
Dificuldade da classificação de serviços duráveis e não duráveis. - (JuruaDoc. 210.2090.6392.3990)
Dificuldade da classificação de produtos duráveis e não duráveis. - (JuruaDoc. 210.2090.6910.3924)
Definição de «produtos não duráveis». - (JuruaDoc. 210.2090.6928.5899)
Definição de «produtos duráveis». - (JuruaDoc. 210.2090.6506.3233)
Momento para a reclamação por vícios e defeitos. - (JuruaDoc. 210.2090.6467.7906)
Prazo decadencial para reclamação de vícios e defeitos nos produtos e serviços. - (JuruaDoc. 210.2090.6823.6164)
Reclamação válida realizada perante o fornecedor obsta a decadência. - (JuruaDoc. 210.2090.6921.8309)
Expressão «comprovadamente formulada». - (JuruaDoc. 210.2090.6837.9326)
A instauração de inquérito civil. - (JuruaDoc. 210.2090.6359.2887)
Vício oculto, prazo decadencial. - (JuruaDoc. 210.2090.6609.2859)