Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 20, § 2º
Casuísticas
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 20, § 2º - Situação de emergência ou urgência. Mitigação do prazo de carência. Proteção da vida. Recusa indevida. Dano moral. Caracterizado (JuruaDoc. 201.1230.7585.0359)
«1. ´A cláusula de carência do contrato de plano de saúde deve ser mitigada diante de situaçõ...()
Comentários:
Patrimonialismo e vício dos serviços. - (JuruaDoc. 210.1120.1982.9302)
Importância da origem do dano. - (JuruaDoc. 210.1120.1823.4106)
Limitação da possibilidade de escolha. - (JuruaDoc. 210.1120.1964.4943)
A reexecução de serviços por terceiros. - (JuruaDoc. 210.1120.1111.0542)
Serviços impróprios. - (JuruaDoc. 210.1120.1593.5636)
Abuso de direito. - (JuruaDoc. 210.1120.1463.9131)