Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 20, § 2º
Casuísticas
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 20, § 2º - Ausência de adequada informação. Curso superior não reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC. Responsabilidade objetiva (JuruaDoc. 201.1230.7555.6185)
«[...] A instituição de ensino superior responde objetivamente pelos danos causados ao aluno em d...()
Comentários:
Patrimonialismo e vício dos serviços. - (JuruaDoc. 210.1120.1982.9302)
Importância da origem do dano. - (JuruaDoc. 210.1120.1823.4106)
Limitação da possibilidade de escolha. - (JuruaDoc. 210.1120.1964.4943)
A reexecução de serviços por terceiros. - (JuruaDoc. 210.1120.1111.0542)
Serviços impróprios. - (JuruaDoc. 210.1120.1593.5636)
Abuso de direito. - (JuruaDoc. 210.1120.1463.9131)