Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 20, § 2º - Súmula 595/STJ - Ausência de adequada informação. Curso superior não reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC. Responsabilidade objetiva (JuruaDoc. 201.1230.7290.4289)
As instituições de ensino superior respondem objetivamente pelos danos suportados pelo aluno/consu...()
Comentários:
Patrimonialismo e vício dos serviços. - (JuruaDoc. 210.1120.1982.9302)
Importância da origem do dano. - (JuruaDoc. 210.1120.1823.4106)
Limitação da possibilidade de escolha. - (JuruaDoc. 210.1120.1964.4943)
A reexecução de serviços por terceiros. - (JuruaDoc. 210.1120.1111.0542)
Serviços impróprios. - (JuruaDoc. 210.1120.1593.5636)
Abuso de direito. - (JuruaDoc. 210.1120.1463.9131)