Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 37, §§ 1º e 3º
Casuísticas
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 37, §§ 1º e 3º - Ausência de adequada informação. Curso superior não reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC. Responsabilidade objetiva (JuruaDoc. 201.1230.7260.2915)
«[...] A instituição de ensino superior responde objetivamente pelos danos causados ao aluno em d...()
Comentários:
A proibição da publicidade enganosa ou abusiva. - (JuruaDoc. 210.6280.9911.8507)
Conceito de publicidade enganosa. - (JuruaDoc. 210.6280.9144.6586)
Dever de indenizar. - (JuruaDoc. 210.6280.9709.4541)
Conceito de publicidade abusiva. - (JuruaDoc. 210.6280.9564.6493)
Publicidade abusiva e a falta de experiência ou deficiência de julgamento. - (JuruaDoc. 210.6280.9370.9403)
Publicidade abusiva e as crianças. - (JuruaDoc. 210.6280.9717.8303)
Tratamento da publicidade abusiva pelo CONANDA. - (JuruaDoc. 210.6280.9714.4352)
Definição de comunicação mercadológica pelo CONANDA. - (JuruaDoc. 210.6280.9524.2557)
Publicidade abusiva e o dano moral coletivo no STJ. - (JuruaDoc. 210.6280.9956.3437)
Publicidade é enganosa por omissão. - (JuruaDoc. 210.6280.9104.5636)