Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 69, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 69, Caput - Concurso material. Furto qualificado. Associação criminosa. Excesso de prazo na formação da culpa. Não ocorrência. Dezesseis denunciados. (JuruaDoc. 201.1061.2381.5195)
«1 - Consta dos autos que o Paciente foi preso preventivamente em 10/10/2019, pela suposta prática...()
Comentários:
Concurso de crimes. - (JuruaDoc. 210.3030.8756.1731)
Concurso material: diferença entre ação e atos. - (JuruaDoc. 210.3030.8503.4607)
Requisitos e consequências do concurso material ou real de crimes. - (JuruaDoc. 210.3030.8615.5454)
Aplicação da regra do concurso material. - (JuruaDoc. 210.3030.8567.8505)
Aplicação cumulativa de penas de reclusão e detenção. - (JuruaDoc. 210.3030.8841.6673)
Concurso material homogêneo e heterogêneo. - (JuruaDoc. 210.3030.8662.1170)
Concurso material e penas restritivas de direitos. - (JuruaDoc. 210.3030.8669.9521)