Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 903, Caput e § 4º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 903, Caput e § 4º - Assinatura do auto de arrematação pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro. Arrematação perfeita, acabada e irretratável. Independe da procedência dos embargos do executado ou de ação autônoma (JuruaDoc. 201.1060.8665.7669)
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Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Assinado o auto de arrematação, será considerada perfeita, acabada e irretratável. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.4500)
Arrematação perfeita, acabada e irretratável e a problemática da procedência dos embargos, com ... - (JuruaDoc. 181.8580.5001.4600)
Invalidação da arrematação realizada por preço vil ou outro vício. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.4700)
Ineficácia da arrematação pela inobservância do art. 804. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.4800)
Resolução da arrematação se não pago o preço ou na prestada a caução. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.4900)
Decisão de ofício do juiz nos casos do § 1º. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.5000)
Expedição de carta de arrematação, ordem de entrega ou mandado de imissão na posse. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.5100)
Ação autônoma de invalidação da arrematação. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.5200)
Casos de desfazimento da arrematação com devolução do depósito. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.5300)
Atentado à dignidade da justiça na arrematação. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.5400)
Concretização da arrematação. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.7000)
Invalidade, ineficácia e resolução da arrematação. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.7100)
Ação autônoma de anulação. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.7200)