Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 290, Caput - Tema 674/STJ. Impugnação ao cumprimento de sentença ou dos embargos à execução. Ausência de recolhimento das custas no prazo de 30 dias. Possibilidade de cancelamento da distribuição. Desnecessidade de intimação da parte (JuruaDoc. 201.0233.9000.1300)
«Cancela-se a distribuição da impugnação ao cumprimento de sentença ou dos embargos à execuç...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Cancelamento da distribuição. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.8500)
Conceito de «feito». - (JuruaDoc. 181.2202.3001.8600)
Verdadeiro sentido da «distribuição». - (JuruaDoc. 181.2202.3001.8700)
Sentido de «preparo». - (JuruaDoc. 181.2202.3001.8800)
Pagamento das custas e despesas de ingresso. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.8900)
Prazo para pagamento de custas e despesas na causa conexa ou continente. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9000)
Correção de ofício e por arbitramento do valor da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9100)
Caso típico de «abandono da causa». - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9200)
Intimação da parte na pessoa do advogado. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9300)
Cancelamento da distribuição. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.6600)