Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 65, III, «d» - Súmula 630/STJ - Atenuante da confissão espontânea. Admissão da posse ou porte para uso próprio. Não cabimento. (JuruaDoc. 201.0221.0924.5719)
«A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecente...()
Comentários:
Redução da pena aquém do mínimo em virtude da aplicação de circunstâncias atenuantes. - (JuruaDoc. 210.3030.8470.7243)
Circunstâncias atenuantes: rol exemplificativo. - (JuruaDoc. 210.3030.8344.0568)
Circunstâncias atenuantes nos crimes de competência do Tribunal do Júri. - (JuruaDoc. 210.3030.8182.8432)
Circunstâncias atenuantes: agentes menores de 21 ou maiores de 70 anos de idade na data da sentenç... - (JuruaDoc. 210.3030.8195.0112)
Circunstâncias atenuantes: desconhecimento da lei. - (JuruaDoc. 210.3030.8321.4816)
Circunstâncias atenuantes: crime cometido por motivo de relevante valor social ou valor moral. - (JuruaDoc. 210.3030.8581.9137)
Circunstâncias atenuantes: danos evitados, minorados ou reparados pelo agente do crime. - (JuruaDoc. 210.3030.8506.7295)
Circunstâncias atenuantes: crime cometido sob coação resistível, em cumprimento de ordem de auto... - (JuruaDoc. 210.3030.8600.7832)
Circunstâncias atenuantes: confissão espontânea da autoria do crime perante autoridade. - (JuruaDoc. 210.3030.8860.0803)
Circunstâncias atenuantes: confissão qualificada. - (JuruaDoc. 210.3030.8450.3107)
Circunstâncias atenuantes: crime cometido sob a influência de multidão em tumulto, se não o prov... - (JuruaDoc. 210.3030.8340.5604)