Comentários:

Redução da pena aquém do mínimo em virtude da aplicação de circunstâncias atenuantes. - (JuruaDoc. 210.3030.8470.7243)

Circunstâncias atenuantes: rol exemplificativo. - (JuruaDoc. 210.3030.8344.0568)

Circunstâncias atenuantes nos crimes de competência do Tribunal do Júri. - (JuruaDoc. 210.3030.8182.8432)

Circunstâncias atenuantes: agentes menores de 21 ou maiores de 70 anos de idade na data da sentenç... - (JuruaDoc. 210.3030.8195.0112)

Circunstâncias atenuantes: desconhecimento da lei. - (JuruaDoc. 210.3030.8321.4816)

Circunstâncias atenuantes: crime cometido por motivo de relevante valor social ou valor moral. - (JuruaDoc. 210.3030.8581.9137)

Circunstâncias atenuantes: danos evitados, minorados ou reparados pelo agente do crime. - (JuruaDoc. 210.3030.8506.7295)

Circunstâncias atenuantes: crime cometido sob coação resistível, em cumprimento de ordem de auto... - (JuruaDoc. 210.3030.8600.7832)

Circunstâncias atenuantes: confissão espontânea da autoria do crime perante autoridade. - (JuruaDoc. 210.3030.8860.0803)

Circunstâncias atenuantes: confissão qualificada. - (JuruaDoc. 210.3030.8450.3107)

Circunstâncias atenuantes: crime cometido sob a influência de multidão em tumulto, se não o prov... - (JuruaDoc. 210.3030.8340.5604)