Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 290
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 290 - Recolhimento de custas complementares em decorrência de incidente de impugnação do valor da causa. Intimação pessoal da parte. Necessidade (JuruaDoc. 201.0220.7459.2403)
«[...] Instaurada a relação processual e não facultado pelo Juízo prazo para recolhimento compl...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Cancelamento da distribuição. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.8500)
Conceito de «feito». - (JuruaDoc. 181.2202.3001.8600)
Verdadeiro sentido da «distribuição». - (JuruaDoc. 181.2202.3001.8700)
Sentido de «preparo». - (JuruaDoc. 181.2202.3001.8800)
Pagamento das custas e despesas de ingresso. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.8900)
Prazo para pagamento de custas e despesas na causa conexa ou continente. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9000)
Correção de ofício e por arbitramento do valor da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9100)
Caso típico de «abandono da causa». - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9200)
Intimação da parte na pessoa do advogado. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9300)
Cancelamento da distribuição. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.6600)