Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 304 - Súmula 104/STJ - Falsificação e uso de documento falso. Estabelecimento particular de ensino. Competência da Justiça Estadual. (JuruaDoc. 201.0201.2510.0271)
«Compete à Justiça Estadual o processo e julgamento dos crimes de falsificação e uso de documen...()
Comentários:
Crime de uso de documento falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3848.5675)
Classificação doutrinária do crime de uso de documento falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3227.3948)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de uso de documento falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3846.1806)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de uso de documento falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3891.6435)
Consumação e tentativa do crime de uso de documento falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3898.0667)
Elemento subjetivo do crime de uso de documento falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3557.4834)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de uso de documento falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3373.8539)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de us... - (JuruaDoc. 210.4010.3675.6496)
Apresentação do documento falso pelo agente. - (JuruaDoc. 210.4010.3281.7501)
Documento falso que é encontrado em poder do agente. - (JuruaDoc. 210.4010.3846.8578)
Competência para julgamento do delito de uso de passaporte falso. - (JuruaDoc. 210.4010.3537.2256)
Falsificação ou alteração do documento e uso pelo próprio agente. - (JuruaDoc. 210.4010.3506.2294)
Uso de documento falso e estelionato. - (JuruaDoc. 210.4010.3258.1863)
Usuário que solicita a falsificação do documento. - (JuruaDoc. 210.4010.3720.5370)
Uso de documento falso: fotocópia não autenticada. - (JuruaDoc. 210.4010.3120.9738)
Uso de documento falso: falsificação grosseira. - (JuruaDoc. 210.4010.3418.6301)
Competência para julgamento do uso de documento falso quando se tratar de Caderneta de Inscrição ... - (JuruaDoc. 210.4010.3653.2451)
Uso de documento falso e crime contra a ordem tributária. - (JuruaDoc. 210.4010.3965.4201)
Uso de documento falso no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.3260.6128)