Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 787, Caput
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 787, Caput - Título executivo extrajudicial. Contrato bilateral. Necessidade de contraprestação da parte que afirma o inadimplemento contratual da outra. (JuruaDoc. 201.0131.2876.9511)

«[...] Ainda que o CPC/2015 disponha que o contrato assinado pelo devedor e por duas testemunhas af...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Satisfação da prestação do devedor mediante a contraprestação do credor. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.7400)

Depósito em juízo, pelo executado, da prestação ou da coisa. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.7500)

Exigibilidade da obrigação. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.5600)

Consignação incidental. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.5700)