Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 237, Parágrafo único
Casuísticas
CPC/2015, art. 237, Parágrafo único - Conflito de competência. Juízo Federal e juízo de direito. Execução fiscal ajuizada após a Lei 13.043/2014. Carta precatória. Citação. Inaplicabilidade da Súmula 3/STJ. Competência da Justiça Comum. Juízo deprecado (JuruaDoc. 200.8804.9000.1000)
«1 - Com a entrada em vigor da Lei 13.043/2014, houve a revogação do art. 15, I da Lei 5.010/1966...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Extensão do vocábulo «carta». - (JuruaDoc. 181.2183.7006.6600)
Carta de ordem. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.6700)
Carta rogatória. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.6800)
Carta precatória. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.6900)
Carta arbitral. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.7000)
Medidas liminares de urgência a cargo do árbitro. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.7100)
Processo em curso na justiça federal ou em tribunal superior e prática de ato pelo juízo local es... - (JuruaDoc. 181.2183.7006.7200)
Carta de ordem. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.6200)
Carta rogatória. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.6300)
Carta precatória. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.6400)
Carta arbitral. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.6500)