Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1043, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 1043, Caput - Embargos de divergência. Requisitos de admissibilidade. Pressupostos específicos de admissibilidade recursal não preenchidos. Arestos inespecíficos. Dissenso jurisprudencial interna corporis não demonstrado. Jurisprudência do plenário firmada no sentido da decisão embargada. Descabimento do recurso (JuruaDoc. 200.8802.1001.5100)
«Mostram-se inespecíficos, não evidenciando o dissenso de teses necessário a autorizar a admissi...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Finalidade dos embargos de divergência. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1300)
Casos de embargos de divergência a acórdão de órgão fracionário. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1400)
Equiparação para embargos de divergência. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1500)
Confronto de teses jurídicas em recursos e ações originárias. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1600)
Divergência dos acórdãos em matéria de direito material ou processual. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1700)
Acórdão paradigma da mesma turma, desde que sua composição tenha sofrido alteração. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1800)
Comprovação das divergências entre os acórdãos, inclusive por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1900)
Preceito revogado. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.2000)
Embargos de divergência. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9400)
Objeto dos embargos de divergência. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9500)