Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1043, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 1043, Caput - Acórdão que nega provimento ao agravo em recurso especial. Existência de verdadeiro exame do mérito do recurso especial. Cabimento de embargos de divergência. Presença dos requisitos de admissibilidade do recurso. Inaplicabilidade do entendimento da Súmula 315/STJ (JuruaDoc. 200.8802.1001.4500)
«[...] em que pese no dispositivo da decisão monocrática mantida pelo acórdão embargado ter con...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Finalidade dos embargos de divergência. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1300)
Casos de embargos de divergência a acórdão de órgão fracionário. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1400)
Equiparação para embargos de divergência. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1500)
Confronto de teses jurídicas em recursos e ações originárias. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1600)
Divergência dos acórdãos em matéria de direito material ou processual. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1700)
Acórdão paradigma da mesma turma, desde que sua composição tenha sofrido alteração. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1800)
Comprovação das divergências entre os acórdãos, inclusive por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1900)
Preceito revogado. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.2000)
Embargos de divergência. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9400)
Objeto dos embargos de divergência. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9500)