Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1025, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 1025, Caput - Inovação recursal em embargos de declaração. Matéria abordada a título de obter dictum. Falta de prequestionamento (JuruaDoc. 200.8802.1000.7600)
«A falta de pronunciamento sobre matéria ventilada exclusivamente em embargos de declaração é j...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Inadmissibilidade de prequestionamento implícito. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0400)
Antiga e nova orientação do STF. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0500)
Prequestionamento. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5100)
Prequestionamento e causa decidida. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5200)