Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1025, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 1025, Caput - Embargos de declaração. Prequestionamento implícito e explícito. Possibilidade. Debate da matéria controvertida. Imprescindível (JuruaDoc. 200.8802.1000.7400)
«O prequestionamento, como requisito de admissibilidade para a abertura da instância especial, é ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Inadmissibilidade de prequestionamento implícito. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0400)
Antiga e nova orientação do STF. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0500)
Prequestionamento. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5100)
Prequestionamento e causa decidida. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5200)