Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 213, § 4º
Casuísticas

Comentários:

A retificação administrativa de matrícula, registro ou de averbação de imóveis alheios, se as ... - (JuruaDoc. 200.6120.4814.9973)

A retificação de registro ou de averbação diretamente no Serviço de Registro de Imóveis, sem n... - (JuruaDoc. 200.6120.4263.1176)

A retificação de registro ou de averbação no Serviço de Registro de Imóveis pode ser feita por... - (JuruaDoc. 200.6120.4605.7378)

A retificação de omissão ou erro de registro ou de averbação no Serviço de Registro de Imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4186.2720)

A retificação para descrever ou atualizar confrontações de imóveis no Serviço de Registro de I... - (JuruaDoc. 200.6120.4138.1685)

A retificação, no Serviço de Registro de Imóveis, de nomes dos logradouros públicos, como bairr... - (JuruaDoc. 200.6120.4125.0737)

A retificação, no Serviço de Registro de Imóveis, de limites georreferenciados sem que haja alte... - (JuruaDoc. 200.6120.4589.3534)

A alteração ou correção, diretamente no Serviço de Registro de Imóveis, de mero cálculo matem... - (JuruaDoc. 200.6120.4632.9719)

A alteração ou correção, diretamente no Serviço de Registro de Imóveis, de descrição da linh... - (JuruaDoc. 200.6120.4141.3173)

A alteração ou correção, diretamente no Serviço de Registro de Imóveis, de dados de documentos... - (JuruaDoc. 200.6120.4247.1538)

Aceitação e não aceitação de determinados documentos como próprios da identidade civil. - (JuruaDoc. 200.6120.4205.0658)

Documentos de identificação profissional. - (JuruaDoc. 200.6120.4794.5514)

Novos modelos de carteira de identidade. - (JuruaDoc. 200.6120.4573.0545)

A alteração ou correção, diretamente no Serviço de Registro de Imóveis, de dados de estado civ... - (JuruaDoc. 200.6120.4267.1484)

A alteração ou correção, com interveniência do Poder Judiciário, de dados de estado civil e ou... - (JuruaDoc. 200.6120.4652.6375)

A alteração ou a invalidade do pacto antenupcial, da competência do Poder Judiciário. - (JuruaDoc. 200.6120.4766.7996)

A alteração ou correção, diretamente no Serviço de Registro de Imóveis, de dados de nome dos p... - (JuruaDoc. 200.6120.4712.7991)

Alterações, retificações ou correções de área de imóveis diretamente no Serviço de Registro... - (JuruaDoc. 200.6120.4357.7476)

Requisitos para alterações, retificações ou correções de área de imóveis diretamente no Serv... - (JuruaDoc. 200.6120.4301.8286)

A notificação, pelo Serviço de Registro de Imóveis, do confrontante que não assinou a planta do... - (JuruaDoc. 200.6120.4254.1973)

Desnecessidade de assinatura de confrontantes se os imóveis destes já foram georreferenciados e o ... - (JuruaDoc. 200.6120.4857.6360)

Desnecessidade de georreferenciamento de todo o imóvel público federal da Amazônia Legal. - (JuruaDoc. 200.6120.4762.6583)

Declaração do interessado na retificação dos documentos do seu imóvel de que não está invadin... - (JuruaDoc. 200.6120.4157.7518)

Declaração do órgão da Administração Pública Federal, na retificação de área ou feitura de... - (JuruaDoc. 200.6120.4946.4489)

O endereço do confrontante que não assinou a planta do imóvel a ter registro ou matrícula retifi... - (JuruaDoc. 200.6120.4370.0581)

A não localização do dono do imóvel confrontante, para que seja notificado pelo Serviço de Regi... - (JuruaDoc. 200.6120.4640.4716)

A presunção de concordância em caso de silêncio ou não impugnação do notificado quanto aos li... - (JuruaDoc. 200.6120.4257.1571)

Os passos após a notificação do confrontante: a impugnação. - (JuruaDoc. 200.6120.4705.4278)

Os passos após a notificação do confrontante: a intimação do interessado na retificação, tido... - (JuruaDoc. 200.6120.4876.7744)

A busca de uma transação amigável entre impugnante e pretendente da retificação. - (JuruaDoc. 200.6120.4284.8245)

A remessa da impugnação e das contrarrazões ao Juiz de Direito competente. - (JuruaDoc. 200.6120.4220.1730)

A identificação do Juiz de Direito competente para dirimir o fato da impugnação e das contrarraz... - (JuruaDoc. 200.6120.4392.2569)

A identificação do Juiz de Direito competente para dirimir o fato da impugnação e das contrarraz... - (JuruaDoc. 200.6120.4264.7494)

A retificação de área de remanescentes após vendas parciais. - (JuruaDoc. 200.6120.4449.7751)

A retificação de áreas de imóveis públicos. - (JuruaDoc. 200.6120.4115.5169)

A fixação de divisas por escritura pública declaratória sem transferência de parte de um imóve... - (JuruaDoc. 200.6120.4564.9283)

A fixação de divisas por escritura pública de compra e venda de parte do imóvel de um para outro... - (JuruaDoc. 200.6120.4905.0670)

O conceito de «confrontantes» para efeitos da Lei de Registros Públicos. - (JuruaDoc. 200.6120.4260.4922)

A representação dos confrontantes de imóveis em condomínio. - (JuruaDoc. 200.6120.4569.6681)

Desnecessidade de feitura de prévia retificação de registro para alterações de dados de imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4222.9690)

Desnecessidade de feitura de prévia retificação de registro para alterações de dados de imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4861.0890)

Desnecessidade de feitura de prévia retificação de registro para alterações de dados de imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4310.9945)

Desnecessidade de feitura de prévia retificação de registro para alterações de dados de imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4113.4857)

Brevíssimo relato da origem e evolução do sistema de auferir unidades de terras por coordenadas g... - (JuruaDoc. 200.6120.4487.9525)

Desnecessidade de feitura de prévia retificação de registro para alterações de dados de imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4333.4444)

Desnecessidade de feitura de prévia retificação de registro para alterações de dados de imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4975.7129)

Desnecessidade de feitura de prévia retificação de registro para alterações de dados de imóvei... - (JuruaDoc. 200.6120.4491.7414)

Vistoria e diligência do oficial do Serviço de Registro de Imóveis em caso de retificação de á... - (JuruaDoc. 200.6120.4429.9815)

Possibilidade de registro de título anterior à retificação de registro. - (JuruaDoc. 200.6120.4571.4922)

Comparecimento ou não do Arquiteto e Engenheiro ao Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6120.4563.1905)

Possibilidade de descoberta posterior de fraude ou erro em planta e memorial descritivo de imóvel e... - (JuruaDoc. 200.6120.4558.5353)

Não pagamento de custas e emolumentos notariais e registrais em Regularização Fundiária Urbana d... - (JuruaDoc. 200.6120.4146.8135)

Desnecessidade de assinatura de confrontantes cujas linhas divisórias com o imóvel em fase de reti... - (JuruaDoc. 200.6120.4118.2822)