Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 81, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 81, Caput - Fixação de multa por litigância de má-fé. Pedido de redução. Arguição de desproporcionalidade. Descabimento. Valor fixado dentro dos parâmetros legais (JuruaDoc. 200.8140.5867.6714)
«No tocante à multa por litigância de má-fé, os agravantes alegam que seria desproporcional o p...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Condenação em multa por litigância de má-fé, indenização à parte contrária, pagamento de ho... - (JuruaDoc. 181.2162.7006.1300)
Litisconsortes de má-fé e condenação em proporção do interesse na causa ou solidariamente. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.1400)
Valor da multa na causa de valor irrisório ou inestimável. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.1500)
Indenização fixada pelo juiz, liquidada por arbitramento ou pelo procedimento comum. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.1600)
Caso de litigância de má-fé na jurisprudência. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.1700)
Momento da condenação do litigante de má-fé. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.1800)
Solução salomônica quanto ao momento da condenação do litigante por má-fé. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.1900)
Litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.2400)
Despesas de responsabilidade do litigante de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.2500)
Multa por litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.2600)
Indenização por litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.2700)
Honorários advocatícios e despesas. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.2800)
Mais de um litigante de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.2900)