Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1043, III
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1043, III - Acórdão paradigma. Considerações sobre o mérito recursal apenas como obiter dictum. Descabimento dos embargos de divergência. Precedentes do STJ (JuruaDoc. 200.8140.5361.1604)
«No caso, não resta caracterizada a hipótese de cabimento de Embargos de Divergência, prevista n...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Finalidade dos embargos de divergência. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1300)
Casos de embargos de divergência a acórdão de órgão fracionário. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1400)
Equiparação para embargos de divergência. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1500)
Confronto de teses jurídicas em recursos e ações originárias. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1600)
Divergência dos acórdãos em matéria de direito material ou processual. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1700)
Acórdão paradigma da mesma turma, desde que sua composição tenha sofrido alteração. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1800)
Comprovação das divergências entre os acórdãos, inclusive por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1900)
Preceito revogado. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.2000)
Embargos de divergência. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9400)
Objeto dos embargos de divergência. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9500)