Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 66, Caput - Súmula 428/STJ - Conflitos de competência entre juizado especial federal e juízo federal. Mesma seção judiciária. Competência. Tribunal Regional Federal (JuruaDoc. 200.8070.8708.0303)
Compete ao Tribunal Regional Federal decidir os conflitos de competência entre juizado especial fed...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8700)
Conflito positivo de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8800)
Conflit negativo de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8900)
Conflito de competência na controvérsia sobre a reunião ou separação de processos. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.9000)
Caso em que o juiz deve suscitar o conflito. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.9100)
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6800)
Conflito decorrente de reunião ou separação de processos. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6900)
Suscitação do conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7000)