Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 63, § 1º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 63, § 1º - Contrato de adesão. Invalidade da cláusula de eleição de foro. Possibilidade. Quando demonstrada a hipossuficiência ou a dificuldade de acesso da parte ao Poder Judiciário (JuruaDoc. 200.8070.8500.5925)
«O STJ possui entendimento no sentido de que a cláusula que estipula a eleição de foro em contra...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Competência relativa pode ser modificada pelas partes, mediante eleição de foro. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6400)
Requisitos formais da eleição de foro. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6500)
Foro contratual obriga herdeiros e sucessores das partes. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6600)
Cláusula de eleição de foro reputada ineficaz de ofício. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6700)
Jurisprudência sobre cláusula de eleição de foro em contrato de adesão. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6800)
Alegação de abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6900)
Competência relativa. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.5900)
Foro de eleição. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6000)
Ineficácia de cláusula de eleição de foro. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6100)
Perpetuação da competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6200)