Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 63, § 3º - Súmula 33/STJ - Competência relativa. Declaração de ofício. Inadmissibilidade (JuruaDoc. 200.8070.8489.2702)

A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício. ...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Competência relativa pode ser modificada pelas partes, mediante eleição de foro. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6400)

Requisitos formais da eleição de foro. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6500)

Foro contratual obriga herdeiros e sucessores das partes. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6600)

Cláusula de eleição de foro reputada ineficaz de ofício. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6700)

Jurisprudência sobre cláusula de eleição de foro em contrato de adesão. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6800)

Alegação de abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.6900)

Competência relativa. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.5900)

Foro de eleição. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6000)

Ineficácia de cláusula de eleição de foro. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6100)

Perpetuação da competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6200)