Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 14, § 2º
Casuísticas
Lei 9.099, de 26/09/1995, art. 14, § 2º - Juizados Especiais. Pedido genérico. Possibilidade de determinar a extensão da obrigação. Determinação de emenda à inicial. Desatendimento. Extinção do processo (JuruaDoc. 200.7310.3213.3770)
«No presente caso o autor (em causa própria) formulou o seguinte pedido: seja julgada totalmente p...()
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Comentários:
Petição inicial nos Juizados Especiais. - (JuruaDoc. 210.2030.5139.8102)
Tutela provisória nos Juizados Especiais. - (JuruaDoc. 210.2030.5921.9238)
Tutela de urgência cautelar. - (JuruaDoc. 210.2030.5249.3455)
Tutela de urgência antecipada. - (JuruaDoc. 210.2030.5500.2268)
Tutela de evidência. - (JuruaDoc. 210.2030.5764.9121)
Emenda à petição inicial. - (JuruaDoc. 210.2030.5766.5838)
Improcedência liminar do pedido. - (JuruaDoc. 210.2030.5379.2354)
Improcedência liminar e contraditório prévio. - (JuruaDoc. 210.2030.5786.6922)
Aditamento do pedido. - (JuruaDoc. 210.2030.5565.5532)
Pedido genérico. - (JuruaDoc. 210.2030.5784.2193)
Pedido genérico nas ações universais. - (JuruaDoc. 210.2030.5295.3351)
Pedido genérico e as consequências indeterminadas. - (JuruaDoc. 210.2030.5190.6690)
Pedido genérico e ato a ser praticado pelo réu. - (JuruaDoc. 210.2030.5403.5924)
Pedido genérico e as ações de indenização por dano moral. - (JuruaDoc. 210.2030.5645.9651)
Registro do pedido pela Secretaria. - (JuruaDoc. 210.2030.5428.7712)