Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 694, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 694, Caput - Pedido de exoneração de alimentos. Irregularidade processual. Imperativo de intimação pessoal da demanda e da Defensoria Pública. Sentença desconstituída. Designação de audiência de conciliação. Obrigatoriedade (JuruaDoc. 200.7170.3934.6249)
«Verificado que não houve intimação pessoal da Defensoria Pública acerca da decisão que, initi...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Resolução consensual de controvérsia. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5700)
Esforços judiciais na resolução consensual da controvérsia. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5800)
Meios de alcançar a resolução consensual da controvérsia. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5900)
Mediação nas ações de família. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.6000)
Suspensão do processo, em havendo mediação extrajudicial ou atendimento multidisciplinar. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.6100)
Ações de família: solução consensual da controvérsia. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.0800)
Suspensão do processo, havendo mediação extrajudicial ou atendimento multidisciplinar. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.0900)