Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 693, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 693, Caput - Ação de alimentos com pedido de guarda e fixação de regime de visitas. Cumulação de pedidos. Inviabilidade. Disparidade de ritos. Distinção de partes no polo passivo (JuruaDoc. 200.7170.3784.7385)
«Os procedimentos correspondentes aos pleitos formulados são díspares, na medida em que a ação ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Noção de «ações de família». - (JuruaDoc. 182.3144.7000.4800)
Normas aplicáveis e processos em que são aplicados. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.4900)
Noção de divórcio. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5000)
Noção de separação judicial. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5100)
Noção de reconhecimento e extinção de união estável. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5200)
Noção de «guarda». - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5300)
Noção de «visitação». - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5400)
Noção de «filiação». - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5500)
Ação de alimentos se rege pela legislação específica e, no que couber, o CPC. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5600)
Ações de família: rol exemplificativo. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.0400)
Separação judicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.0500)
Ação de alimentos. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.0600)
Interesse de criança ou de adolescente. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.0700)