Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 693, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 693, Caput - Indenização por abandono afetivo fundada em descumprimento de relações familiares. Competência da vara de família (JuruaDoc. 200.7170.3239.8812)
«A despeito de não existir previsão literal e expressa no Código de Organização Judiciária, o...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Noção de «ações de família». - (JuruaDoc. 182.3144.7000.4800)
Normas aplicáveis e processos em que são aplicados. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.4900)
Noção de divórcio. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5000)
Noção de separação judicial. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5100)
Noção de reconhecimento e extinção de união estável. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5200)
Noção de «guarda». - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5300)
Noção de «visitação». - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5400)
Noção de «filiação». - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5500)
Ação de alimentos se rege pela legislação específica e, no que couber, o CPC. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.5600)
Ações de família: rol exemplificativo. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.0400)
Separação judicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.0500)
Ação de alimentos. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.0600)
Interesse de criança ou de adolescente. - (JuruaDoc. 201.5915.1003.0700)