Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 988, § 1º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 988, § 1º - Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Reclamação. Resolução 3/STJ de 2016. Fixação de competência. Divergência existente entre decisões proferidas pelas Turmas Recursais Estaduais e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Julgamento da reclamação pelos Tribunais estaduais. Inconstitucionalidade (JuruaDoc. 200.7111.2826.8110)
«O egrégio Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos Embargos de Declaração no RE 571.572/BA/S...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Origem e natureza jurídica da reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.4800)
Reclamação constitucional e o direito de ação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.4900)
Casos em que cabe a reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5000)
Litisconsórcio na reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5100)
Intervenção de terceiros na reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5200)
Reclamação para preservar a competência do tribunal. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5300)
Reclamação para garantir a autoridade das decisões do tribunal. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5400)
Reclamação para garantir a observância de súmula vinculante ou de decisão do STF em controle co... - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5500)
Reclamação para garantir a observância de acórdão proferido em incidente de resolução de dema... - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5600)
Reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal cuja competência se busca preservar. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5700)
Instrução da reclamação com prova documental. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5800)
Autuação e distribuição da reclamação ao relator do processo principal, sempre que possível. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.5900)
Aplicação indevida da tese jurídica e sua não aplicação aos casos que lhe correspondam. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.6000)
Inadmissibilidade da reclamação. - (JuruaDoc. 181.8581.6002.6100)
Não prejudica a reclamação a inadmissibilidade ou o julgamento do recurso interposto contra a dec... - (JuruaDoc. 181.8581.6002.6200)
Reclamação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.6200)
Cabimento da reclamação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.6300)
Reclamação e a tese firmada em recursos repetitivos. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.6400)
Competência para julgamento da reclamação. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.6500)
Reclamação nos Juizados Especiais Cíveis - (JuruaDoc. 200.6240.3320.2318)
Cabimento da reclamação ao STJ e o juízo de retratação no REsp. - (JuruaDoc. 220.1290.6612.9613)
Reclamação fundada em descumprimento de acórdão prolatado em IAC. - (JuruaDoc. 220.9040.9221.5391)