Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 495, § 1º - Enunciado 207/FPPC - Condenação de entrega de coisa distinta de dinheiro. Não constituição de título de hipoteca judiciária (JuruaDoc. 200.7073.8003.8000)
Não é título constitutivo de hipoteca judiciária a decisão judicial que condena à entrega de c...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Decisão condenatória como título constitutivo de hipoteca judiciária. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8100)
Conceito de hipoteca judiciária. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8200)
Efeitos principais e secundários da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8300)
Casos de produção de hipoteca judiciária. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8400)
Hipoteca judiciária e condenação genérica. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8500)
Cumprimento provisório da sentença ou com arresto pendente. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8600)
Sentença impugnada por recurso com efeito somente suspensivo. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8700)
Operacionalização da hipoteca judiciária. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8800)
Informação da hipoteca judiciária ao juízo da causa. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.8900)
Direito de preferência do credor na hipoteca judiciária. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.9000)
Danos resultantes da hipoteca judiciária se reformada ou invalidada a decisão. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.9100)
Hipoteca judiciária. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2400)
Cabimento. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2500)
Procedimento. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2600)
Consequência. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2700)
Responsabilidade objetiva. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.2800)